Síntese do Programa
O Movimento Popular Socialista - RJ se reivindica uma organização, em primeiro lugar, anti-imperialista, que preza pela soberania e independência nacional.
Nossa meta é edificar uma sociedade equitativa, cientes da notória limitação distributiva do regime liberal-burguês, reconhecemos a necessidade urgente de uma frente popular, anti-capitalista e anti-imperialista, de caráter realmente popular
Setores Estratégicos da Economia
Acreditamos que os setores estratégicos da economia como energia, petróleo e recursos minerais em geral devam estar sob o controle do estado, para manter nossas riquezas naturais em nosso país, reivindicamos a reestatização das estatais entregues durante a onda neoliberal privatista nos anos 90 e o fortalecimento das empresas que restaram ao Estado. Defendemos o monopólio estatal do petróleo e a gradual estatização do sistema financeiro nacional.
O Estado brasileiro necessita de suas empresas fortes e bem administradas para que, com seus lucros, possa realizar massivos investimentos em educação, infraestrutura, cultura, saúde, esporte e segurança pública. Não podemos contar apenas com a arrecadação de impostos para encarar o grande desafio de sanar as necessidades básicas da população.
“Privatizam-se estradas, aeroportos e portos; privatizam-se o petróleo e hidrelétricas; e, ao se colocar recursos financeiros e humanos das estatais, como o BNDES, a Petrobrás, a Caixa e o Banco do Brasil, a serviço de entes privados, temos as chamadas privatizações brancas”.
Devemos frear o processo de desindustrialização vigente do Estado brasileiro, combater as oligarquias e monopólios e incentivar as pequenas e médias propriedades nacionais, sem esquecer da propriedade coletiva no campo. Nossos inimigos não são os pequenos proprietários ou comerciantes, mas sim o latifúndio e capital especulativo.
Educação
Nenhum país consegue um grau razoável de desenvolvimento sem implantar um programa de educação pública de qualidade, nós propomos que se vá além, com a educação em tempo integral, que provenha acesso a cultura e integre a comunidade, com incentivo ao esporte como forma de tirar os jovens da marginalidade, classes de artes cênicas e ao menos três refeições por dia.
“Todas as crianças deveriam ter direito à escola, mas para aprender devem estar bem nutridas. Sem a preparação do ser humano não há desenvolvimento. A violência é o fruto da falta de educação”. Leonel de Moura Brizola.
Temos absoluta convicção que educação não é mercadoria, mas direito do cidadão, compartimos da opinião do antropólogo Darcy Ribeiro quando este afirma que a escola deve adaptar-se a criança pobre com a consciência de que a própria escola fracassa quando não consegue educar a maioria dos seus alunos.
Partindo da premissa que somente a educação liberta defendemos a educação pública em detrimento das máfias de ensino, uma escola que incentive o pensamento crítico e que prova aos alunos educação formal, cultura e esporte.
“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.” Paulo Freire.
Reforma Agrária
A estratégia para se acabar com a fome passa obrigatoriamente pela reforma agrária, necessitamos de distribuição de terras para os pequenos agricultores e a formação de propriedades coletivas para que possamos produzir alimentos em larga escala afim de abastecer o mercado interno e lograr alimentos a preços acessíveis.
Qualquer país que almeje independência frente aos países imperialistas precisa de plano de produção alimentar independente e de terra fértil, nosso país já passou por diferentes crises capitalistas, mas nunca por falta de alimentos, entretanto ainda somos um país com famintos, mesmo providos de vasto território onde o que se planta cresce, no entanto, essas terras estão entregues a grandes latifundiários que em uma possível reforma agrícula, podem sabotar o país e os trabalhadores, é de necessidade fazer a reforma agrária e com pensamento justo e democrático, por dois motivos: Devido ao histórico problema da divisão colonial injusta e por consequência, a quantidade de terras que se tornaram improdutivas em razão da falta de atividade agrária.
A ação de distribuir terra para quem produz têm como objetivo o fim da mercantilização concentrada e a descentralização da produção. Deve se regularizar e dar como lei, a produção de hortas comunitárias em todos os bairros, onde todos habitantes do referido bairro devem produzir seus próprios legumes e verduras, além de obterem seus alimentos advindos da sua produção poderiam ser beneficiados com determinada porcentagem de isenção de impostos. O governo deve impor como projeto de urbanização e além de incentivo social, a plantação de árvores frutíferas. A relevância social disso seria socializar as frutas para todos os habitantes.
O processo principal da revolução agraria seria o fim do monopólio agrário e ampliação da agricultura familiar no Brasil. A comercialização da alimentação séria regulamentada via conselhos regionais ou associações comunitárias que seriam regulados pelo governo popular, responsável pela economia planejada, planificada e cíclica, para distribuição de renda na sociedade.
Saúde
Por um SUS livre da precarização e da terceirização: Acreditamos que, assim como educação, saúde não é mercadoria, e nesse quisito devemos seguir o exemplo de Cuba, seu sistema de saúde se baseia medicina preventiva e os resultados são excepcionais. Segundo a Organização Mundial de Saúde, o mundo deve seguir o exemplo da Ilha neste campo e substituir o modelo curativo, pouco eficiente e custoso, por um sistema baseado na prevenção. "Desejamos de modo fervente que todas as pessoas que vivem no planeta possam ter acesso a serviços médicos de qualidade, como em Cuba", sublinhou certa vez a então diretora geral da OMS, Margaret Chan.
A OMS já declarou que a falta de atenção médica no mundo não é de nenhuma maneira uma fatalidade advinda de falta de recursos. Traduz, em vez disso, a falta de vontade política dos dirigentes de proteger as populações mais vulneráveis. Por isso afirmamos que devemos formar um grande número de profissionais para viver dentro das comunidades e fazer uma medicina preventiva.
Necessitamos de uma verdadeira Revolução na saúde pública do Brasil, investir de forma maciça na medicina, universalizar o acesso ao ensino superior e estabelecer a educação gratuita para todas as especialidades. Formar médicos prontos para ir onde eles são mais necessários e permanecer quanto tempo for necessário.
Auditoria da Dívida
Pública Interna e Externa
Reproduzimos aqui os objetivos do comitê de
auditoria da dívida pública, ao qual nos solidarizamos:
I
– Realizar, de forma cidadã, auditoria da dívida pública brasileira, interna e
externa, federal, estaduais e municipais.
II
– Demonstrar a necessidade do cumprimento do disposto no artigo 26 do ADCT da
Constituição Federal de 1988, que prevê a realização da auditoria da dívida
externa.
III
– Exigir a devida transparência no processo de endividamento brasileiro, de
forma que os cidadãos conheçam a natureza da dívida, os montantes recebidos e
pagos, a destinação dos recursos e os beneficiários dos pagamentos de juros,
amortizações, comissões e demais gastos.
IV
– Exigir a devida transparência do orçamento fiscal, de forma que os cidadãos
conheçam detalhadamente todas as fontes de recursos públicos e sua respectiva
destinação.
V
– Mobilizar a sociedade em ações coordenadas para a exigência do cumprimento do
dispositivo constitucional que determina a realização da auditoria da dívida.
VI
– Promover estudos e pesquisas relacionados com o tema do endividamento público
brasileiro.
VII
– Popularizar a discussão do endividamento público por meio da elaboração de
publicações, manutenção de página na internet e promoção de eventos.
VIII
– Estabelecer relações com outras entidades e redes nacionais e internacionais
com o objetivo de realizar estudos, cooperar com processos de auditoria da
dívida em outros países, divulgando a auditoria como ferramenta de investigação
do processo de endividamento e como meio para articulação internacional de
países endividados.
http://www.auditoriacidada.org.br/
Democratização da Mídia
Um dos temas mais reivindicados pelas organizações civis
brasileiras, a democratização da mídia é pouco abordada pelos veículos
convencionais no País. Obviamente não
interessa as cinco ou seis famílias que controlam o espectro televisivo
brasileiro abrirem esse espaço. As radiofrequências são bens públicos,
porém no Brasil servem somente a entidades privadas representantes das classes
dominantes, é necessária uma reforma urgente, ao menos semelhante a que foi
feita em alguns países vizinhos, como na Argentina, em que se divida o espectro
entre setor público, movimentos socias e iniciativa privada. A lei deve dividir
o espaço entre mídia comunitária (à qual deve ser reservada um terço do
espectro audiovisual), mídia privada e mídia do serviço público, e sobretudo
limitar a formação de oligopólios
Combate ao Racismo e Preconceito Social
A mudança de antigos paradigmas é uma tarefa diária. A
formação da sociedade brasileira marcada por séculos de colonialismo de mão de
obra escrava, na qual, desde o Brasil-Colônia até a República Velha, o sistema
político excluía as mulheres do espaço público, deixou uma herança cultural em
que o preconceito ainda se inscreve como algo natural. Além disso, os anos de
autoritarismo, nos quais a democracia foi golpeada e os direitos e garantias
praticamente suprimidos, contribuíram para tornar a construção da cidadania um
autêntico desafio.
É necessária a ação decidida do Estado por meio de políticas
públicas para a inclusão de setores marginalizados e da adoção de ações
afirmativas para as classes desfavorecidas, de modo a possibilitar à estas a plena
participação na vida econômica, social, política e cultural.
Afirmamos ser indispensável uma Educação de qualidade
comprometida com a afirmação dos direitos humanos em que o respeito à
diversidade de gênero, de raça, de credo, de orientação sexual – o respeito à
diferença – constituam um valor irrenunciável.
Acreditamos que somente a emancipação da classe trabalhadora
pode suprimir qualquer forma de preconceito, não há outro caminho para
igualdade de classes e combate efetivo a discriminação racial que não seja o
avanço para uma sociedade socialista, somente o pensamento solidário, fecundado
desde a instrução básica a partir da escola pública de tempo integral, ou seja,
de um grande projeto civilizatório, pode iniciar o processo de construção da
igualdade social em todas as esferas.
Segurança Pública
O Brasil vem ao longo das últimas décadas sendo assolado por
uma total crise de segurança, principalmente nas grandes cidades, nós do MPS-RJ
temos absoluta certeza que a polícia militar sendo utilizada de forma isolada e
arbitrária dentro de comunidades carentes, ou seja, em áreas densamente
povoadas, não vai resolver o problema da segurança pública.
O Estado não pode entrar em setores tomados por todas mazelas
sociais que assombram nosso país somente com a polícia, acreditamos que o Estado
deva estar sim, presente, porém com uma mentalidade de defesa social, e com uma
polícia orientada para agir da mesma forma em toda extensão da cidade, não se
pode fazer operações de guerra em bairros pobres e tratar de forma diferenciada
os bairros privilegiados. Nossa proposta é que o estado ingresse na comunidade
com todos os recursos disponíveis para promover a integração social, que a
polícia chegue até as zonas mais pobres com Inteligência, juntamente com o
corpo de bombeiros, polícia civil investigativa, creches, assistência social,
em resumo, uma verdadeira rede de defesa social e não meramente a infiltração
de uma polícia ostensiva.

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